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Direitos de dados (LGPD): exportar e excluir sua conta

Como exercer seus direitos de dados na Studeia: exportar todos os seus dados (portabilidade) e excluir a conta (anonimização). O que é mantido por retenção legal e por quê.

2026-06-22 6 min
Resposta curta

Na Studeia você exerce seus direitos de dados (LGPD) de forma self-service: a exportação de dados (Art. 18 IV) retorna um JSON com todos os seus dados pessoais e de aprendizado, limitada a uma vez por 24h; a exclusão de conta (Art. 18 VI) faz soft delete — anonimiza e-mail e nome e apaga dados conversacionais. Dados de aprendizado ficam anonimizados por retenção legal de 5 anos (Art. 16 I). A exclusão é bloqueada se você for o único administrador da instituição.

A Studeia é construída com privacidade por padrão (LGPD-native) e oferece o exercício dos seus direitos de dados de forma self-service. Este guia explica como exportar e excluir, e o que é mantido por obrigação legal.

Resposta rápida

  • Exportar todos os seus dados (portabilidade, Art. 18 IV) — JSON, 1×/24h
  • Excluir a conta (Art. 18 VI) — soft delete: anonimiza PII + apaga dados de chat
  • Retenção legal (Art. 16 I): dados de aprendizado ficam anonimizados por 5 anos
  • Exclusão bloqueada se você for o único administrador da instituição

Exportar seus dados (portabilidade)

A exportação de dados atende ao Art. 18 IV da LGPD: você recebe um arquivo JSON com todos os seus dados pessoais e de aprendizado. Para evitar abuso, há um limite de uma exportação a cada 24 horas por usuário.

Excluir sua conta

A exclusão atende ao Art. 18 VI e funciona como soft delete:

O que aconteceDetalhe
Dados pessoais (e-mail, nome)Anonimizados
Dados conversacionais (chat, memória, vínculos)Apagados
Dados de aprendizado (notas, conclusões, tentativas)Mantidos anonimizados (retenção legal)
Conta de autenticaçãoRemovida

Por que alguns dados são mantidos

A retenção legal (LGPD Art. 16 I) exige preservar registros acadêmicos e fiscais por um período, mesmo após o pedido de exclusão. Esses dados ficam anonimizados — desvinculados de e-mail e nome — e portanto deixam de identificar você diretamente.

Caso especial: único administrador

Se você for o único institution_admin do tenant, a exclusão é bloqueada para não deixar a instituição sem administrador. Adicione ou promova outro administrador antes de excluir.

Onde a privacidade é garantida

  • Isolamento por instituição (multi-tenant): os dados de uma instituição não vazam para outra.
  • Proteção de menores: dados de menores têm tratamento especial e moderação do tutor.
  • Cifragem: credenciais e tokens sensíveis são cifrados em repouso.

Perguntas frequentes

Como exporto meus dados? Pelo recurso de exportação (Art. 18 IV) — JSON, 1×/24h.

Como excluo a conta? Soft delete (Art. 18 VI): anonimiza PII e apaga dados de chat.

Por que mantêm dados? Retenção legal (Art. 16 I) — anonimizados, não identificáveis.

Sou o único admin? A exclusão é bloqueada; adicione outro admin antes.


Veja Segurança & LGPD e multi-tenancy e isolamento.

FAQ

Como exporto todos os meus dados da Studeia?

Pelo endpoint de portabilidade de dados (Art. 18 IV da LGPD), que retorna um arquivo JSON com todos os seus dados pessoais e de aprendizado. Por proteção, há um limite de uma exportação a cada 24 horas por usuário. O recurso atende ao direito de portabilidade previsto na LGPD.

Como excluo minha conta e o que acontece com meus dados?

Pela exclusão de conta (Art. 18 VI), que faz soft delete: anonimiza dados pessoais (e-mail, nome) e apaga dados conversacionais (sessões de chat, memória episódica, vínculos). Dados de aprendizado (notas, conclusões, tentativas) são mantidos por retenção fiscal/legal de 5 anos (Art. 16 I), de forma anonimizada — não vinculados à sua identidade.

Por que alguns dados são mantidos após a exclusão?

Por obrigação legal de retenção (LGPD Art. 16 I): registros acadêmicos e fiscais devem ser preservados por um período mesmo após o pedido de exclusão. A diferença é que esses dados são anonimizados — desvinculados de e-mail e nome — deixando de identificar você diretamente.

Sou o único administrador da instituição. Posso excluir minha conta?

A exclusão é bloqueada se você for o único institution_admin do tenant, para não deixar a instituição sem administrador. Transfira ou adicione outro administrador antes de excluir. Isso protege a continuidade da operação e o acesso aos dados da instituição.

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